Processo 139287/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 15:20
Autuado em 06/04/2006 15:20
Oficio de encaminhamento 012/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1143/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1143/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009 Acórdão   1143/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado RALF DRUSO DE MESQUITA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2006 14:03 do Protocolo nº 392144/06, referente a Resposta do Ofício nº:849/06-OCN-DCM sa Prestação de Conbtas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 849/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1143/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4516/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4489/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2009 08:42 DP Processo em remessa externa
10/09/2009 11:31 DP  
11/08/2009 11:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2009 -
11/08/2009 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 2277/2009 -
11/08/2009 09:26 S2C  
07/08/2009 09:47 SMPjTC  
30/07/2009 15:31 S2C  
30/07/2009 15:04 GASRVF  
30/07/2009 12:27 S2C  
03/06/2009 11:47 GASRVF  
22/09/2008 14:39 SAUDI  
19/09/2008 14:37 DP Informação nº 1760/2008 -
18/09/2008 18:06 DP  
19/12/2007 08:40 SAUDI  
04/10/2007 11:55 SMPjTC Parecer nº 20061/2007 - pela desaprovação das contas.
09/08/2007 11:31 SAUDI  
23/11/2006 11:49 SMPjTC  
06/04/2006 16:19 DCM Instrução nº 2573/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 16:19 DCM Instrução nº 5554/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
06/04/2006 15:19 DP  

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